Lucas, 5 anos, apresentou mudança de comportamento na escol...

A alternativa correta é a D: a psicóloga tem o dever de acionar o Conselho Tutelar para que sejam aplicadas medidas de proteção ao menino.

Vamos entender o porquê, analisando cada alternativa:

A - A afirmação trata da fase fálica do desenvolvimento psicossocial segundo a teoria psicanalítica de Freud. Embora a fase fálica esteja relacionada ao interesse pelas zonas genitais, a questão apresentada refere-se a uma situação de abuso e não a uma fase normal do desenvolvimento. Portanto, essa alternativa não se aplica à situação.

B - A afirmação sobre subnotificação de abuso sexual em famílias de extratos mais vulneráveis é uma generalização que não necessariamente reflete a situação descrita. Além disso, o foco principal aqui deve ser o atendimento e a proteção de Lucas, independentemente do contexto socioeconômico.

C - O dever de sigilo da psicóloga é um princípio fundamental, mas há exceções, especialmente em casos de suspeita ou confirmação de abuso. Nessas situações, o direito à proteção da criança prevalece sobre o sigilo profissional, justificando a intervenção e comunicação às autoridades competentes.

D - A psicóloga, ao tomar conhecimento de um possível caso de abuso, tem a responsabilidade ética e legal de acionar o Conselho Tutelar para garantir a proteção de Lucas. Essa ação é uma medida necessária para que sejam aplicadas as medidas protetivas adequadas.

E - A definição legal de estupro de vulnerável não se limita apenas à conjunção carnal. Qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos se enquadra como tal, tornando essa alternativa incorreta. Portanto, o mencionado ato de "machucar o bumbum" se enquadra nessa definição legal, mesmo sem conjunção carnal.

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