O financiamento e a transferência dos recursos federais para...

Vamos analisar a questão sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que é um tema importante para quem está se preparando para concursos na área de saúde pública. O enunciado menciona a forma como os recursos federais são transferidos para as ações e serviços de saúde do SUS.

A alternativa correta é a Alternativa C: "forma de blocos de financiamento, transferidos fundo a fundo".

Justificativa da Alternativa Correta:

No Brasil, os recursos para a saúde pública são organizados e transferidos por meio de blocos de financiamento. Isso significa que o dinheiro destinado a determinadas áreas de saúde é agrupado e transferido de maneira sistemática. Essa transferência ocorre de forma fundo a fundo, ou seja, do fundo nacional diretamente para os fundos estaduais ou municipais. Essa estrutura de financiamento visa garantir uma melhor organização e execução das políticas de saúde, respeitando as especificidades locais.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: "forma de apenas um bloco de custeio de ações e serviços de saúde transferido fundo a fundo." Esta alternativa está incorreta porque não existe apenas um bloco de custeio; há diferentes blocos para diversas áreas de saúde.

Alternativa B: "nível central, exclusivamente, na esfera federal de gestão do SUS." Esta alternativa está errada porque o financiamento não ocorre exclusivamente no nível central. O SUS é descentralizado, e os recursos são repassados para estados e municípios.

Alternativa D: "forma de apenas um bloco de investimento na rede de serviços de saúde." Esta opção está incorreta, pois, além dos investimentos, há necessidade de custeio das operações contínuas dos serviços de saúde, que são organizadas em blocos.

Alternativa E: "repasse de recursos para fundos de aplicação financeira de longo prazo." Esta alternativa não faz sentido no contexto do financiamento do SUS, pois os recursos são destinados à execução de ações e serviços de saúde, e não para aplicações financeiras.

Para resolver questões como essa, é importante estar familiarizado com o modelo de financiamento do SUS e entender como ele se estrutura em termos de blocos de financiamento e gestão descentralizada.

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Gabarito C

Conforme a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, Art. 3º os recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde, a serem repassados na modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios [...]

§ 1º Os recursos que compõem cada Bloco de Financiamento serão transferidos, fundo a fundo, de forma regular e automática, em conta corrente específica e única para cada Bloco [...]

GAB. "C"

Os BLOCOS DE FINANCIAMENTO agr são de de "CUSTEIO" e "CAPITAL".