Em relação à instituição do júri, marque a opção FALSA.

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale, entre as alternativas abaixo, a única que NÃO contempla direitos e deveres individuais e coletivos definidos pela Constituição Federal,...
• A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.O...
• Um indivíduo pretende tomar as providências jurídicas cabíveis em razão dos danos morais e materiais que sofreu, decorrentes de matéria...
• São direitos e garantias fundamentais previstas no art. 5º da Constituição Federal, EXCETO:
• Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é permitido a qualquer grupo...