A respeito das provisões e passivos contingentes do setor pú...

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Q2275318
Contabilidade Pública Procedimentos Contábeis Patrimoniais , Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DATAPREV Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Contabilidade |
Q2275318 Contabilidade Pública
A respeito das provisões e passivos contingentes do setor público, julgue o item subsequente.

As provisões devem ser divulgadas como parte das contas a pagar.  

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Essa questão versa sobre provisões, que são são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou valor incerto.
Sobre o assunto, o MCASP, 9ª ed., pg. 298, dispõe que:

As provisões se distinguem dos demais passivos porque envolvem incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua extinção. As provisões não se confundem com os demais passivos, tais como passivos derivados de apropriações por competência, decorrentes de bens ou serviços recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo os valores devidos aos empregados, como, por exemplo, valores relacionados ao pagamento de férias e décimo terceiro salário.
Embora em certos momentos seja necessário estimar o valor ou o prazo dos passivos derivados de apropriações por competência, a incerteza é geralmente muito menor que nas provisões. Essas obrigações são geralmente divulgadas como parte das contas a pagar. Por sua vez, as provisões são divulgadas separadamente.
Do trecho grifado depreende-se que o item está errado.

Gabarito do Professor: ERRADO


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Comentários

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As provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.

Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor.

Fonte - Estratégia Concursos

Gabarito: Errado

MCASP

  • As provisões se distinguem dos demais passivos porque envolvem incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua extinção. As provisões não se confundem com os demais passivos, tais como passivos derivados de apropriações por competência.

  • Embora em certos momentos seja necessário estimar o valor ou o prazo dos passivos derivados de apropriações por competência, a incerteza é geralmente muito menor que nas provisões. Essas obrigações são geralmente divulgadas como parte das contas a pagar. Por sua vez, as provisões são divulgadas separadamente. 

Dessa forma, os passivos derivados de apropriações por competência que são divulgados como contas a pagar, e não as provisões.

Gabarito: ERRADO

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