Em relação à Administração Pública, pode-se afirmar que:
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a) brasileiros natos e naturalizados
b)correta
c) são divergentes
d) cargo de professor pode ter acumulação
e) aos estrangeiros é permitido na forma da lei.
CF - Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
Estudando aqui, aparece muita questao fácil, como a do LIMPE, e essa aí, no meio das difíceis. Na hora da prova, só aparece chumbo grosso... nada dessas "mamão com açúcar"... =[
Questão bosta.. Na letra A ele não restringiu, também está correta!! Afinal de contas o brasileiro nato tem acesso aos cargos públicos não tem?! ...assim como os naturalizados e estrangeiros na forma da lei.
( M P3.C O M ) Ministro do STF; Presidente da República (e seu Vice é claro); Presidente do Senado; Presidente da Câmara; Carreira Diplomática; Oficiais das Forças Armadas; Ministro da Defesa.
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