A respeito das provisões e passivos contingentes do setor pú...

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Q2275319 Contabilidade Pública
A respeito das provisões e passivos contingentes do setor público, julgue o item subsequente.

A divulgação dos passivos contingentes é dispensada se a saída de recursos para seu pagamento for considerada remota.
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Provável: contabiliza a provisão e divulga em notas explicativas;

Possível: não contabiliza a provisão e divulga o passivo contingente em notas explicativas;

Remota: não contabiliza e não divulga em notas explicativas.

Para complementar

Passivo Contingente é:

a) Uma obrigação possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade;

OU

b) Uma obrigação presente resultante de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:

  • é improvável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para a extinção da obrigação; ou
  • Não é possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Lembrando que na contabilidade pública, Passivo Contingente - Possível, não reconhece no Passivo, mas registra em Contas de Controle e divulga em Nota Explicativa.

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