No que se refere aos aspectos legais, terminologia, ambiente...
Cabe à alta administração definir e estruturar seus centros de responsabilidade.
NBCTSP 34 - entrará em vigor em 1/1/2024
NBC TSP 34 - Custos no Setor Público
Item 28. A alta administração da entidade é responsável por definir e estruturar seus centros de responsabilidade.
Gab.: Certo
Apenas para revisar, centro de responsabilidade é a unidade na qual se apuram os custos, podendo ser usado para a acumulação dos custos e sua vinculação às entregas.
Sobre o assunto, a NBC T 16.11 traz a seguinte definição:
centros de responsabilidade - poderes e órgãos, identificados e mensurados a partir do planejamento público, podendo se valer, ou não, das classificações orçamentárias existentes.
Centros de Responsabilidade
28. A alta administração da entidade é responsável por definir e estruturar seus centros de responsabilidade.
Gabarito do Professor: CERTO