Determinado órgão público municipal do Piauí contratou uma e...

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Q1308115 Contabilidade Pública
Determinado órgão público municipal do Piauí contratou uma empresa para fornecimento de quentinhas, para um período de 120 dias, no valor total de 75.000,00. Considerando o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, no registro contábil do empenho da despesa no subsistema de informações orçamentário, utilizam-se os seguintes títulos de contas:
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Conforme o MCASP 8ª, suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. 

Momento do empenho da despesa:

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar

Natureza da informação: controle

D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)

C 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho

Momento da liquidação e reconhecimento do direito:

Natureza da informação: patrimonial

D 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)

C 2.1.8.9.x.xx.xx Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de Fundos (F)

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar

C 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

Natureza da informação: controle

D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho

C 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias

Momento do pagamento ao suprido:

Natureza da informação: patrimonial

D 2.1.8.9.x.xx.xx Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de Fundos (F)

C 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

C 6.2.2.1.3.04.xx Crédito Empenhado Pago

Natureza da informação: controle

D 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias

C 8.2.1.1.4.xx.xx DDR Utilizada

Prestação de contas do saldo utilizado:

Natureza da informação: patrimonial

D 3.x.x.x.x.xx.xx VPD

C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)

Resolução: no registro contábil do empenho da despesa no subsistema de informações orçamentário, utilizam-se os seguintes títulos:

A. debita: serviços de terceiros – Pessoa Jurídica e credita: fornecedores.

Errado: há D/C entre contas de natureza distintas. Não é um lançamento apropriado.

B. debita: crédito empenhado a liquidar e credita: crédito empenhado liquidado a pagar.

Errado: tal evento ocorre na liquidação.

C. debita: despesa empenhada e credita: empenho a pagar.

Errado: o lançamento correto é:

D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar

D. debita: despesa de custeio e credita: fornecedores.

Errado: há D/C entre contas de natureza distintas. Não é um lançamento apropriado.

E. debita: crédito disponível e credita: crédito empenhado a liquidar.

Certo: conforme exposto nos lançamentos.

Gabarito: Letra E.

Gab E

Momento do empenho da despesa:

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar

Vale lembrar que as contas utilizadas nos lançamentos devem ser da mesma natureza.

Empenho

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.2. Crédito Disponível

C 6.2.2. Crédito Empenhado a Liquidar

Liquidação

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.2. Crédito Disponível

C 6.2.2. Crédito Empenhado a Liquidar

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