Considere os dados apresentados no quadro a seguir, provenie...
Considere os dados apresentados no quadro a seguir, provenientes da execução orçamentária de um ente municipal.
Tendo em vista a classificação das receitas públicas, quanto à procedência, em originárias e derivadas, o valor total das receitas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela administração pública é:
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Conforme o MCASP 8ª, "A doutrina classifica as receitas públicas, quanto à procedência, em Originárias e Derivadas. Essa classificação possui uso acadêmico e não é normatizada; portanto.
➥ Receitas Públicas Originárias são aquelas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultariam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.
➥ Receitas Públicas Derivadas são aquelas obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorrem de imposição constitucional ou legal e, por isso, auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias" e as de contribuições especiais.
➥ Resolução:
(+) Contribuição de iluminação pública 130.000
(+) Taxas 300.000
(+) Contribuições sociais 400.000
(+) Receita de Transferências - FPM 5.000.000
(+) Impostos 8.000.000
(=) Receitas Públicas Derivadas R$ 13.830.000
(+) Receita de cessão de direitos 20.000
(+) Receita de serviços 30.000
(+) Receitas imobiliárias 110.000
(+) Receita de concessões e permissões 210.000
(+) Receitas de valores mobiliários 800.000
(=) Receitas Públicas Originárias R$ 1.170.000
Gabarito: Letra A.
Conforme o MCASP 8ª, "A doutrina classifica as receitas públicas, quanto à procedência, em Originárias e Derivadas. Essa classificação possui uso acadêmico e não é normatizada; portanto.
➥ Receitas Públicas Originárias são aquelas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultariam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.
➥ Receitas Públicas Derivadas são aquelas obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorrem de imposição constitucional ou legal e, por isso, auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias" e as de contribuições especiais.
➥ Resolução:
(+) Contribuição de iluminação pública 130.000
(+) Taxas 300.000
(+) Contribuições sociais 400.000
(+) Receita de Transferências - FPM 5.000.000
(+) Impostos 8.000.000
(=) Receitas Públicas Derivadas R$ 13.830.000
(+) Receita de cessão de direitos 20.000
(+) Receita de serviços 30.000
(+) Receitas imobiliárias 110.000
(+) Receita de concessões e permissões 210.000
(+) Receitas de valores mobiliários 800.000
(=) Receitas Públicas Originárias R$ 1.170.000
Gabarito: Letra A.
Por: Alan Brito (Monitor do Qconcursos)
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