Julgue o item subsequente. Carla, a porteira, entende que ap...
Julgue o item subsequente.
Carla, a porteira, entende que apenas o Presidente da República pode exercer o poder em nome do povo, sem necessidade de representantes eleitos. O entendimento da Carla está correto, pois o Artigo 1º, parágrafo único da Constituição Federal, estabelece que todo poder emana do povo, e pelo fato do Presidente da República ser eleito pelo povo, ele pode governar em nome dos seus eleitores sem necessidade de outros representantes eleitos.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão apresentada sobre o entendimento da Carla a respeito de quem pode exercer o poder em nome do povo.
Alternativa correta: E - errado
Explicação:
A questão aborda o tema dos Princípios Fundamentais da República, especificamente sobre a origem e o exercício do poder na democracia brasileira.
O trecho mencionado da Constituição Federal de 1988, no Artigo 1º, parágrafo único, estabelece que "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Isso significa que o poder pode ser exercido de duas formas:
- Diretamente: Através de mecanismos de participação direta, como plebiscitos, referendos e iniciativas populares.
- Indiretamente: Por meio de representantes eleitos, como deputados, senadores, prefeitos, governadores, e também o Presidente da República.
No entendimento de Carla, há um erro ao afirmar que apenas o Presidente da República pode governar em nome do povo sem a necessidade de outros representantes eleitos. Na verdade, o Presidente, assim como outros cargos eletivos, faz parte de um sistema de representação, onde o poder é exercido por várias autoridades eleitas em diferentes esferas e níveis do governo.
Portanto, a afirmação está errada porque ignora o aspecto representativo do sistema democrático brasileiro, onde o poder não é concentrado em uma única figura, mas é distribuído entre vários representantes eleitos pelo povo.
Conclusão: A alternativa correta é E - errado porque o entendimento de Carla sobre o exercício do poder não está de acordo com o que estabelece a Constituição Federal.
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O Artigo 1º, parágrafo único da Constituição Federal de 1988 estabelece que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Isso significa que o poder do povo pode ser exercido de duas formas: diretamente (por exemplo, através de plebiscitos, referendos, e iniciativa popular) ou indiretamente por meio de representantes eleitos, que incluem não apenas o Presidente da República, mas também deputados, senadores, prefeitos, vereadores, etc.
O Presidente da República, embora seja eleito diretamente pelo povo, não pode governar sozinho em nome dos eleitores sem a participação dos outros representantes eleitos. A estrutura democrática do Brasil é baseada na separação de poderes e na representação política em várias instâncias, o que garante que o poder não seja concentrado em uma única pessoa ou instituição. Portanto, o entendimento de Carla desconsidera a importância do Legislativo e do Judiciário no equilíbrio e na divisão do poder.
ERRADO
Só pela parte onde condiz "Sem representantes Eleitos" já e perceptível que a questão tirna-se incorreta, mas sempre e necessário a leitura e interpretação para entender relmente de fato o que está ou será pedido em sua questão.
Essa daí faz o L, ctz.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Representantes eleitos: plural. É mais de um, não apenas o presidente da república.
Três poderes, harmônicos entre si: Legislativo, Executivo e Judiciário. Então é um conjunto, com seus diversos agentes representativos.
Carla, a porteira, entende que apenas o Presidente da República pode exercer o poder em nome do povo, sem necessidade de representantes eleitos. O entendimento da Carla está correto, pois o Artigo 1º, parágrafo único da Constituição Federal, estabelece que todo poder emana do povo, e pelo fato do Presidente da República ser eleito pelo povo, ele pode governar em nome dos seus eleitores sem necessidade de outros representantes eleitos.
Parágrafo único. Todo o PODER emana do POVO (PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPULAR), que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Nota: O Brasil adotou a Democracia (DIREITA + INDIRETA) = PARTICIPATIVA, SEMIDIRETA ou MISTA.
Regra --> Democracia indireta (por meio de representantes)
Exceção --> Democracia direta (por meio do povo)
"Direito que tem o povo de autogovernar-se, escolhendo seus representantes, seus governantes e o governo. 2. Princípio segundo o qual todo poder emana do povo, e em seu nome é exercido". fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. vol. Q-Z. pag. 463.
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