Acerca dos balanços orçamentário e financeiro, julgue o segu...

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Q2275328 Contabilidade Pública
Acerca dos balanços orçamentário e financeiro, julgue o seguinte item à luz do MCASP. 

O balanço orçamentário demonstra as receitas detalhadas por categoria econômica e origem e as despesas por categoria econômica e função programática.  
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Essa questão versa sobre o Balanço Orçamentário.

Sobre o assunto, o MCASP, 9ª ed., pg. 493, dispõe que:

O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
Note que as despesas são demonstradas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa e não função programática. Portanto, item errado.

Gabarito do Professor: ERRADO


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O Balanço Orçamentário demonstra as receitas detalhadas por categoria econômica e por origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou à insuficiência de arrecadação. Demonstra, também, as despesas por categoria econômica e o grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.

lembrando que não existe mais a classificação funcional programática

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (Lei 4.320/64)

-Receitas:

  • 1º Nível: categoria econômica (corrente ou de capital);
  • 2º Nível: origem.

-Dispêndios:

  • 1º Nível: tipo de crédito (crédito inicial ou suplementar, especial ou extraordinário)
  • 2º Nível: categoria econômica (corrente ou de capital)
  • 3º Nível: grupo de natureza da despesa

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (MCASP)

-Receitas:

  • 1º Nível: categoria econômica (corrente ou de capital);
  • 2º Nível: origem

-Despesas:

  • 1º Nível: categoria econômica (corrente ou de capital);
  • 2º Nível: grupo de natureza da despesa

Segundo o MCASP, no balanço orçamentário as receitas realmente são detalhadas por categoria econômica e origem. Contudo as despesas são detalhadas por categoria econômica e por grupo de natureza da despesa.

Gab.: Errado

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