O conceito de ética é fundamentado em um conjunto de postur...

Gabarito: A - Impessoalidade

A alternativa correta é a letra A - Impessoalidade.

Vamos entender o conceito e como ele se aplica ao contexto do serviço público.

1. Conceito de Ética no Serviço Público:

Ética refere-se ao conjunto de normas e valores que norteiam o comportamento dos indivíduos para o que é considerado certo ou errado. No serviço público, a ética é essencial para garantir que as ações dos servidores sejam direcionadas ao bem comum, respeitando os princípios que regem a administração pública.

2. Impessoalidade:

O princípio da impessoalidade é um dos princípios fundamentais da Administração Pública previstos na Constituição Federal. Ele estabelece que os atos administrativos devem ser realizados visando o interesse público, sem favorecimentos ou perseguições pessoais. Ou seja, as ações dos servidores públicos devem ser imparciais e neutras, sempre priorizando o bem coletivo sobre os interesses individuais.

3. Análise da Questão:

A questão aborda a ética no serviço público e destaca a importância de os servidores colocarem o interesse coletivo acima do interesse particular. Quando um servidor público age buscando satisfazer suas necessidades particulares em detrimento do interesse coletivo, ele está ferindo o princípio da impessoalidade. Esse comportamento compromete a confiança da sociedade na Administração Pública e pode caracterizar um desvio ético e funcional.

4. Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa A está correta porque relaciona diretamente a conduta ética esperada dos servidores públicos com o princípio da impessoalidade. Sempre que um servidor público prioriza seu interesse particular sobre o interesse coletivo, ele compromete a imparcialidade e o compromisso ético com a sociedade, violando assim o princípio da impessoalidade.

Espero que essa explicação tenha esclarecido a importância do princípio da impessoalidade na ética do serviço público. Caso tenha mais dúvidas ou queira aprofundar algum ponto, estou à disposição para ajudar!

O princípio da impessoalidade estabelece o dever de imparcialidade na defesa do inte­res­se público, impedindo discriminações e pri­vilégios indevidamente dispensados a parti­culares no exercício da função administrativa. Além do mais, possui outro aspecto importante, a atuação dos agentes públicos é imputada ao Estado, portanto, as realizações não devem ser atribuídas à pessoa física do agente público, mas à pessoa jurídica estatal a que estiver ligado.

Fonte: https://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/1718/Principio-da-impessoalidade-Direito-Administrativo

GAB. A

GABARITO: LETRA A

PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE:

→ Isonomia: tratar igualmente a todos os que estejam na mesma situação fática e jurídica.

→ Finalidade: administrativa impede que o ato administrativo seja praticado visando a interesses do agente ou de terceiros.

→ Vedação à promoção pessoal: proibir a vinculação de atividades da administração à pessoa dos administradores, evitando que estes utilizem a propaganda oficial para sua promoção pessoal.

FONTE: MEIRELLES, Hely Lopes, et. al. Direito administrativo brasileiro. 42ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2016.