Acerca dos balanços orçamentário e financeiro, julgue o segu...
No balanço financeiro, as receitas orçamentárias são segregadas em ordinárias e vinculadas, a fim de se indicar como são financiadas as despesas orçamentárias, em atendimento a sua destinação legal.
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Gabarito comentado
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Sobre o assunto, o MCASP, 9ª ed., pg. 506, dispõe que:
a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;
b. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
c. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e
d. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.
Gabarito do Professor: CERTO
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Comentários
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As receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas. Deverão ser detalhadas, no mínimo, as vinculações à educação, saúde, previdência social (RPPS e RGPS) e assistência social. A classificação por fonte/destinação de recursos deve ter uma linha para cada fonte/ destinação de recursos existente.
Fonte: MCASP, 9a. ed. pág. 507
MCASP-10-524
3. BALANÇO FINANCEIRO
3.2. ELABORAÇÃO
As receitas e despesas orçamentárias serão segregadas, quanto à origem e destinação em Recursos não vinculados, Recursos vinculados (exceto ao RPPS) e Recursos Vinculados ao RPPS e deverão atender à padronização da estrutura da Fonte ou Destinação de Recursos.
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