Observando-se as regras aplicáveis à condução de animais e ...

Para resolver esta questão, vamos analisar cada alternativa à luz das regras aplicáveis à condução de animais e veículos de tração animal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Tema central: O tema aborda as normas de trânsito relacionadas à condução de animais e veículos de tração animal. É importante para garantir a segurança nas vias e a convivência harmônica entre diferentes tipos de usuários.

Alternativa A: Os veículos de tração animal serão conduzidos pela direita da pista, junto à guia da calçada (meio-fio).

Esta alternativa está correta de acordo com o CTB, que prevê que veículos de tração animal devem circular preferencialmente pelo lado direito da via, próximo ao meio-fio.

Alternativa B: Sempre que não houver faixa especial a eles destinada, pode ser usado o acostamento, devendo seus condutores obedecer, no que couber, às normas de circulação da via.

Também está correta. O CTB permite que, na ausência de faixas especiais, o acostamento seja utilizado por veículos de tração animal, desde que os condutores sigam as normas gerais de circulação.

Alternativa C: Os animais só podem circular nas vias quando conduzidos por um guia.

Correto. O CTB estabelece que animais devem ser conduzidos por um guia para garantir segurança no trânsito.

Alternativa D: Para facilitar os deslocamentos, os rebanhos conduzidos por guia não deverão ser divididos em grupos.

Esta alternativa está incorreta. De acordo com o CTB, os rebanhos devem ser divididos em grupos para facilitar a circulação nas vias e evitar congestionamentos ou perigos para outros usuários.

Alternativa E: Os animais que circularem pela pista deverão ser mantidos junto ao bordo da pista pelo guia.

Correto. A norma sugere que animais devem ser conduzidos próximos ao bordo da pista para minimizar riscos e facilitar a circulação dos demais veículos.

Exemplo prático: Imagine uma estrada rural onde pessoas conduzem gado. Segundo o CTB, seria necessário dividir o gado em grupos menores para que não bloqueiem a via por completo, mantendo-se sempre junto ao bordo e sob controle de um guia.

Para evitar pegadinhas como a da alternativa D, é essencial lembrar que a divisão de rebanhos em grupos está relacionada à segurança e fluidez do trânsito.

Conclusão: A alternativa D é a única incorreta, pois contraria a norma que visa dividir rebanhos para melhorar a circulação. As demais alternativas estão corretas conforme o CTB.

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Art. 52. Os veículos de tração animal serão conduzidos pela direita da pista, junto à guia da calçada (meio-fio) ou acostamento, sempre que não houver faixa especial a eles destinada, devendo seus condutores obedecer, no que couber, às normas de circulação previstas neste Código e às que vierem a ser fixadas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.

Art. 53. Os animais isolados ou em grupos só podem circular nas vias quando conduzidos por um guia, observado o seguinte:

     *I - para facilitar os deslocamentos, os rebanhos deverão ser divididos em grupos de tamanho moderado e separados uns dos outros por espaços suficientes para não obstruir o trânsito;

II - os animais que circularem pela pista de rolamento deverão ser mantidos junto ao bordo da pista.