No que se refere às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Set...

Essas contas entram no Balanço Patrimonial nas VPD ou VPA - São as transferências intragovernamentais aumentativas ou diminutivas.

Os saldos das contas intragovernamentais deverão ser excluídos para viabilizar a consolidação das contas no ente. Nos casos em que o próprio ente abrir essas contas no 5º nível (conforme possibilidade prevista no PCASP), ou seja, em contas Intra-OFSS que não estão na estrutura padrão do PCASP Federação, o ente deverá proceder à exclusão dessas contas para obtenção do demonstrativo consolidado.

Questão meio complicada para bater o martelo, ao meu ver.

De fato, as receitas e despesas intraorçamentárias não estão nos quadros do BO (prinicipal, execução de restos a pagar não processados ou execução de restos a pagar processados).

Entretanto, o próprio MCASP diz, em seu item 2.3 que: "O BO deverá ser acompanhado de notas explicativas que divulguem, ao menos:

...

d. o detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias, quando relevante"

Creio que a questão se referia à presença de receitas/despesas intraorçamentárias em algum dos 3 quadros. Enfim....

RESPOSTA E

A - A demonstração das variações patrimoniais apresenta o resultado patrimonial do exercício da entidade.

B - No balanço orçamentário, o déficit é informado do lado da receita e o superávit do lado da despesa para equilibrar o demonstrativo.

C - A demonstração dos fluxos de caixa evidencia os ingressos de receitas operacionais, divididas nas categorias originárias e derivadas.

D - Na estrutura do balanço orçamentário, devem ser identificadas as receitas intraorçamentárias realizadas e as despesas intraorçamentárias empenhadas, liquidadas e pagas.

E - Na consolidação das contas nacionais, a Secretaria do Tesouro Nacional NÃO exclui as operações intergovernamentais. Pelo contrário, essas transações são registradas e consideradas para a consolidação das contas do setor público.

#UFAL