A Lei Federal nº 8.666/93 institui normas para licit...

Resposta letra B pela literalidade do artigo 22, § 4º da lei 8666/93.

LEI 8.666

ART. 22

§ 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados

para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição

de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de

edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta

e cinco) dias.

LEI 8.666

ART. 22

§ 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados

para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição

de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de

edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta

e cinco) dias.

Lei 8666

Art. 22 § 4 - É a modalidade de licitação em que se estabelece uma disputa entre quaisquer interessados que possuam a qualificação exigida, para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

- trabalho técnico, científico, artístico.

- edital publicado com no mínimo 45 dias de antecedência

- necessidade: natureza do objeto, e não o valor do contrato

- comissão especial de servidores ou não, integrada por pessoas de reputação ilibada e reconhecido conhecimento na matéria do exame.

- a lei não estabelece critérios para julgamento, os quais deverão ser fixados em regulamento próprio.

Essa não pode errar: CONCURSO!