No contexto da legislação brasileira, assinale a alternativa...

No contexto da legislação brasileira sobre acidentes de trabalho, é fundamental compreender que um acidente de trabalho é aquele que ocorre durante a execução do trabalho e que resulta em lesão corporal, perturbação funcional, ou até mesmo em doença que comprometa a capacidade para o trabalho. Vamos analisar as alternativas para identificar a correta:

Alternativa C - Correta: A doença procedente de contaminação acidental durante o expediente de trabalho e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social pode ser considerada um acidente do trabalho. Este caso reflete uma situação onde o trabalhador é exposto de forma inesperada a agentes nocivos enquanto realiza suas atividades laborais, e essa exposição está cadastrada como risco ocupacional. Assim, cumpre os critérios para ser classificada como acidente de trabalho.

Alternativa A - Incorreta: A doença inerente a um determinado grupo etário, independentemente de constar na relação, não se enquadra como acidente de trabalho. A idade do trabalhador por si só não caracteriza o evento como relacionado ao trabalho.

Alternativa B - Incorreta: Doenças degenerativas causadas por predisposição genética, ainda que estejam na relação da Previdência Social, não são consideradas acidentes de trabalho, pois a origem é genética e não diretamente relacionada ao ambiente ou às condições de trabalho.

Alternativa D - Incorreta: Uma doença infecciosa contraída na região onde o trabalhador habita, independente de sua constância na lista, não caracteriza um acidente de trabalho, pois a infecção não decorre diretamente da atividade laboral, mas sim do ambiente de vida.

Ao entender o contexto e os conceitos envolvidos, é importante lembrar que o acidente de trabalho deve estar diretamente relacionado às atividades profissionais do trabalhador e ser reconhecido legalmente. Sempre procure conectar a situação prática com a legislação vigente para respostas mais assertivas.

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