Segundo a NR 29, a área do terminal situado em zona contígu...

A alternativa correta para a questão apresentada é a alternativa C - terminal retroportuário.

A Norma Regulamentadora NR 29, que trata da segurança e saúde no trabalho portuário, prevê definições específicas para as áreas relacionadas aos portos. O termo "terminal retroportuário" refere-se a uma área localizada próxima à zona de porto organizado, dentro de um perímetro de cinco quilômetros, onde ocorrem operações controladas de importação e exportação. Esta área é essencial para o fluxo logístico, pois permite a movimentação e armazenamento de contêineres, reboques ou semirreboques, sob fiscalização aduaneira.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas para entender por que não são as respostas adequadas:

A - zona secundária: Esta alternativa está incorreta porque a zona secundária refere-se a áreas aduaneiras fora do porto organizado, não limitadas pelo perímetro próximo mencionado na questão.

B - estrutura infraportuária: Embora relacionadas à infraestrutura portuária, as estruturas infraportuárias não especificam a localização e função descritas na questão, como o controle aduaneiro em operações de carga.

D - área de contêiner: Esta descrição é genérica e não delimita a função específica de controle e operação sob fiscalização aduaneira, como acontece no terminal retroportuário.

E - área de descarregamento: Similar à alternativa D, esta opção não abrange o escopo completo de atividades aduaneiras e logísticas descritas na questão.

Compreender a diferença entre estas áreas e conceitos é crucial para os profissionais que atuam no setor portuário, assegurando conformidade com a legislação e otimização das operações logísticas.

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Terminal Retroportuário: é o terminal situado em zona contígua à de porto organizado ou instalação portuária, compreendida no perímetro de cinco km dos limites da zona primária, demarcada pela autoridade aduaneira local, no qual são executados os serviços de operação, sob controle aduaneiro, com carga de importação e expostação, embarcadas em contêiner, reboque ou semi-reboque.

c

terminal retroportuario

Área de operação - local onde ocorre a movimentação da mercadoria, da carga ou de passageiros.

As demais não existem.

Terminal retroportuário - É o estabelecimento situado próximo a um porto organizado ou a uma instalação portuária, compreendida no perímetro de cinco quilômetros dos limites da zona primária, com área demarcada pela autoridade aduaneira local, no qual são executados os serviços de operação, sob controle aduaneiro, com carga de importação e exportação, embarcadas em contêiner, reboque ou semi-reboque