“Além do seguro-desemprego, programa Verde Amarelo taxa ben...

Vamos analisar a questão sobre o Programa Verde Amarelo, um programa governamental lançado no Brasil com o objetivo de incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. A questão pede para identificar a afirmação que não é verdadeira sobre o programa.

O tema central envolve entender as características e regras do Programa Verde Amarelo, incluindo aspectos como incentivos fiscais para empresas, limites de contratação e datas de vigência.

Alternativa Correta: D

A alternativa D afirma que o programa se extinguiria em 31/12/2024, e que a taxação sobre seguro-desemprego e seguro-defeso também terminaria nessa data. Esta informação está incorreta porque, embora os contratos possam ter duração de até dois anos, a taxação, a princípio, não estava condicionada à data de término dos contratos. A proposta original do programa não previa explicitamente que as mudanças fiscais associadas ao seguro-desemprego e ao seguro-defeso terminariam junto com o programa.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) Esta alternativa está correta. O programa realmente foi anunciado para estimular a contratação de jovens com remuneração de até R$ 1.495,00.

B) Esta alternativa também está correta. As empresas que participassem do programa poderiam ter uma redução de até 34% nos impostos sobre a folha de pagamento, desde que ampliassem o número de funcionários.

C) Esta alternativa é correta ao afirmar que o limite para contratar nessa modalidade era 31/12/2022. Esta data estava estabelecida para a contratação de novos empregados sob as condições do programa.

Estratégias de Resolução:

Para resolver questões como esta, é importante:

• Ler atentamente o enunciado e identificar o que está sendo solicitado. Aqui, a questão pede o que não se pode afirmar.
• Analisar cada alternativa à luz do conteúdo do programa e outras informações oficiais, como medidas provisórias ou leis.
• Desconsiderar informações que não estejam claramente fundamentadas em documentos oficiais ou comunicados governamentais.

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Letra D

LETRA D.

A taxação sobre o seguro-desemprego e o seguro-defeso, porém, não tem data para cessar.