Sobre a NR 24, que dispõe sobre as condições sanitárias e ...
Gabarito comentado
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O tema central dessa questão é a NR 24, que trata das condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, com ênfase nas regras para refeitórios em ambientes profissionais. Para resolver essa questão, é necessário compreender as regulamentações sobre a instalação e manutenção de refeitórios, de acordo com a legislação de segurança do trabalho.
A alternativa correta é a B: "O refeitório deve ser instalado em local apropriado não se comunicando diretamente com instalações sanitárias e locais insalubres."
Justificativa:
B - Alternativa Correta: A norma NR 24 realmente exige que refeitórios sejam instalados de forma a não se comunicarem diretamente com instalações sanitárias e locais insalubres. Essa regra visa garantir a higiene e o conforto dos trabalhadores durante suas refeições, evitando a contaminação e proporcionando um ambiente seguro e agradável.
Vamos analisar agora por que as outras alternativas estão incorretas:
A - Incorreta: A exigência de refeitórios é para estabelecimentos onde trabalham 50 ou mais operários, e não 100 como mencionado na alternativa. Portanto, a informação está imprecisa.
C - Incorreta: A norma não especifica que as paredes do refeitório devem ser revestidas até a altura de 3,00m. A exigência é que as paredes sejam revestidas com material liso, resistente e impermeável, mas não define essa altura específica.
D - Incorreta: A NR 24 permite a instalação de bebedouros em refeitórios, desde que sejam adequados e higiênicos, e proíbe o uso de copos coletivos para evitar a disseminação de doenças. Assim, a alternativa está incorreta em parte.
E - Incorreta: A norma especifica que o refeitório deve ser provido de mesas e assentos, mas não define uma largura de 75 cm para a circulação. Essa medida específica não está presente na NR 24.
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