Julgue o item que se segue, relativos a balanço patrimonial....

Questão que aborda conhecimentos sobre o balanço patrimonial e nos solicita informar se a questão está certa ou errada.

De acordo com o CPC 26 temos:

“74. Quando a entidade descumprir um covenant de um empréstimo de longo prazo (índice de endividamento ou de cobertura de juros, por exemplo) ao término ou antes do término do período de reporte, tornando o passivo vencido e pagável à ordem do credor, o passivo deve ser classificado como circulante mesmo que o credor tenha concordado, após a data do balanço e antes da data da autorização para emissão das demonstrações contábeis, em não exigir pagamento antecipado como consequência da quebra do covenant. O passivo deve ser classificado como circulante porque, à data do balanço, a entidade não tem o direito de diferir a sua liquidação durante pelo menos doze meses após essa data.”

Logo, em caso de inadimplência o passivo deve ser reclassificado como passivo circulante.

Gabarito do Monitor: Certo. 

Certo - Isso ocorre porque a entidade credora tem o direito de exigir o pagamento antecipado desses valores devido à inadimplência, tornando-os obrigatórios de curto prazo.

Cláusula de Vencimento Antecipado em Caso de Inadimplência: É uma condição incluída no contrato que especifica que se a pessoa ou empresa não cumprir com os pagamentos conforme o acordado, o valor total do empréstimo pode se tornar devido imediatamente, em vez de ao longo do período originalmente estipulado.

Gabarito: Certo.

A questão está de acordo com o CPC 26, sobretudo o item 74. Vejamos:

Quando a entidade quebrar um acordo contratual (covenant) de um empréstimo de longo prazo (índice de endividamento ou de cobertura de juros, por exemplo) ao término ou antes do término do período de reporte, tornando o passivo vencido e pagável à ordem do credor, o passivo deve ser classificado como circulante mesmo que o credor tenha concordado, após a data do balanço e antes da data da autorização para emissão das demonstrações contábeis, em não exigir pagamento antecipado como consequência da quebra do covenant. O passivo deve ser classificado como circulante porque, à data do balanço, a entidade não tem o direito incondicional de diferir a sua liquidação durante pelo menos doze meses após essa data.

Outra questão que corrobora o assunto abordado:

(Q1680317/CEBRASPE/TCE/RJ2021) A classificação de um passivo de financiamento de longo prazo como circulante ou não circulante pode depender, além dos prazos de vencimento, da situação de adimplência ou inadimplência da obrigação. (C)

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Bons estudos!

Sigamos!

Gabarito: CERTO

Classificação da rolagem de dívida:  

• Com poder discricionário, ou seja, não dependa de terceiros: PNC (passivo não circulante); 

Você tem uma dívida de curto prazo e tem o "poder" de postergar essa dívida, nesse caso, você possivelmente fará isso. Logo, é uma dívida que pode ser postergada para depois do prazo inicialmente acordado sendo na sua essência de longo prazo. (Lembra no endividado, o pensamento é "vou postergar o máximo que der")

• Sem poder discricionário, ou seja, dependa de terceiros: PC (passivo circulante).

Você tem uma dívida que vence no curto prazo e não tem esse "poder", ou seja, você depende de alguém para conseguir rolar a dívida (postergar seu pagamento), é muito mais difícil alterar o prazo, nesse caso, essa tem uma essência predominantemente de curto prazo, porque há uma condição para que a dívida tenha seu prazo postergado. (pensa que outra pessoa que manda aqui. O pensamento é "dependo de terceiro, logo nem vou pedir para postergar")

Nesse caso, quando a entidade está em inadimplência, ela, geralmente, não tem o poder discricionário de rolar a dívida (roll-over), e, por isso, deve classificar como Passivo Circulante.

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