De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), ...

A atenção integral à saúde, incluindo a distribuição de medicamentos e produtos relacionados à saúde, deve ser garantida a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, mesmo que esses indivíduos não apresentem documentos que comprovem o domicílio ou não estejam cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).

A atenção integral à saúde, incluindo a distribuição de medicamentos e produtos relacionados à saúde, deve ser garantida a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, exceto quando esses indivíduos não estiverem cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).

A atenção integral à saúde, incluindo a distribuição de medicamentos e produtos relacionados à saúde, não deve ser garantida a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal.

A atenção integral à saúde, incluindo a distribuição de medicamentos e produtos relacionados à saúde, deve ser garantida a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, exceto quando esses indivíduos não apresentarem documentos que comprovem o domicílio e não estiverem cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).

A atenção integral à saúde, incluindo a distribuição de medicamentos e produtos relacionados à saúde, deve ser garantida a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, exceto quando esses indivíduos não apresentarem documentos que comprovem o domicílio.