No que se refere à demonstração de fluxos de caixa pelos mét...

Gab E

CPC 03

8. Empréstimos bancários são geralmente considerados como atividades de financiamento. Entretanto, saldos bancários a descoberto, decorrentes de empréstimos obtidos por meio de instrumentos como cheques especiais ou contas correntes garantidas que são liquidados em curto lapso temporal compõem parte integral da gestão de caixa da entidade. Nessas circunstâncias, saldos bancários a descoberto são incluídos como componente de caixa e equivalentes de caixa. Uma característica desses arranjos oferecidos pelos bancos é que frequentemente os saldos flutuam de devedor para credor.

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(CESPE/SERPRO/2013) Com referência aos fluxos de caixa, os saldos bancários a descoberto resultantes de cheques especiais são computados entre as atividades de financiamento, NÃO constituindo, por conseguinte, equivalentes de caixa.(ERRADO)

(CESPE/TCE-RJ/2021) Na demonstração dos fluxos de caixa, os saldos bancários a descoberto originários de empréstimos obtidos por meio de cheques especiais ou contas correntes garantidas, cuja liquidação costuma ocorrer em curto espaço de tempo, devem compor o saldo de caixa e equivalentes de caixa. (CERTO)

GABARITO - ERRADO

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª ed.

Página 181

4.3. SITUAÇÕES ESPECÍFICAS

4.3.1. Saldos Negativos

Em regra, os saldos bancários negativos integram as atividades de financiamento e por isso esses valores devem ser registrados como obrigação no passivo. Entretanto, excepcionalmente a NBC TSP 12 permite que os valores obtidos por cheques especiais ou contas garantidas, que são utilizados e recompostos em curto espaço de tempo, por fazerem parte da gestão de caixa são incluídos como CEC, conforme trecho transcrito abaixo:

10. Empréstimos bancários são geralmente considerados como atividades de financiamento. Entretanto, saldos bancários negativos, decorrentes de empréstimos obtidos por meio de instrumentos como cheques especiais ou contas correntes garantidas que são liquidados em curto espaço de tempo compõem a gestão de caixa da entidade. Nessas circunstâncias, saldos bancários negativos são incluídos como componente de caixa e equivalentes de caixa. Uma característica desses acordos oferecidos pelos bancos é que frequentemente os saldos flutuam de devedor para credor.

Em regra, os saldos bancários credores representados por saques a descoberto são apresentados como parcela do passivo circulante, por isso tal excepcionalidade não deve ser aplicada indiscriminadamente.

Quando o CESPE cobrar acerca da apresentação de Contas bancárias com saldo credor (saldo bancário negativo), tem que prestar atenção na demonstração contábil a qual a questão se refere.

BP --> saldo bancário credor é passivo

DFC --> saldo bancário credor é componente de caixa e equivalentes de caixa

Observem que o enunciado da questão cita explicitamente a DFC ("No que se refere à demonstração de fluxos de caixa..."), logo a questão está CERTA.

se a empresa usa o limite do cheque especial ou limite bancário

na D.F.C: SERÁ CONSIDERADO PARTE DO CAIXA

OBS: só o limite utilizado.

já...no balanço patrimonial é um passivo ou seja, uma obrigação, porque a entidade terá que pagar ao banco no curto prazo.

Gabarito: ERRADO

➔ Saldo bancário negativo (regra): PASSIVO, pois representa uma obrigação da entidade.

➔ Saldo bancário negativo que cumpre com os requisitos de caixa e equivalente de caixa (ex: cheque especial ou conta garantida): São EQUIVALENTES DE CAIXA.

Em regra, os saldos bancários credores representados por saques a descoberto são apresentados como parcela do passivo circulante, e, portanto, a excepcionalidade descrita na NBC TSP 12 para incluir saldos bancários negativos como componentes de caixa e equivalentes de caixa não deve ser aplicada indiscriminadamente."