Julgue o item a seguir, relativos à usucapião agrária.A usuc...
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Q1186564
Direito Agrário
Julgue o item a seguir, relativos à usucapião agrária.
A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais previstos.
A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais previstos.