Em Queimadas-PB, educadores sociais se deparam com um aumen...
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Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Queimadas - PB
Prova:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Educador Social |
Q3017252
Serviço Social
Em Queimadas-PB, educadores sociais se
deparam com um aumento no número de adolescentes
em situação de vulnerabilidade, muitos dos quais
necessitam de medidas de proteção e ressocialização.
Para agir de acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), eles precisam garantir que todas as
ações estejam em conformidade com os direitos
assegurados por esta legislação. Considere as
afirmativas abaixo:
1. O ECA assegura que toda criança e adolescente tem direito à proteção integral, devendo ser garantidos seus direitos fundamentais como prioridade absoluta, inclusive em políticas públicas.
2. O ECA prevê que a privação de liberdade de adolescentes deve ser aplicada como última medida, sendo usada apenas em situações de gravidade extrema e sempre com a garantia do devido processo legal.
3. A responsabilidade pela aplicação de medidas socioeducativas recai exclusivamente sobre o Judiciário, sem a participação de órgãos como o Conselho Tutelar.
4. O ECA estabelece que a família, a sociedade e o Estado têm a obrigação conjunta de assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar e comunitária.
5. A internação de adolescentes em conflito com a lei deve ser revista obrigatoriamente a cada seis meses, com o objetivo de avaliar a necessidade de sua continuidade.
Alternativas:
1. O ECA assegura que toda criança e adolescente tem direito à proteção integral, devendo ser garantidos seus direitos fundamentais como prioridade absoluta, inclusive em políticas públicas.
2. O ECA prevê que a privação de liberdade de adolescentes deve ser aplicada como última medida, sendo usada apenas em situações de gravidade extrema e sempre com a garantia do devido processo legal.
3. A responsabilidade pela aplicação de medidas socioeducativas recai exclusivamente sobre o Judiciário, sem a participação de órgãos como o Conselho Tutelar.
4. O ECA estabelece que a família, a sociedade e o Estado têm a obrigação conjunta de assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar e comunitária.
5. A internação de adolescentes em conflito com a lei deve ser revista obrigatoriamente a cada seis meses, com o objetivo de avaliar a necessidade de sua continuidade.
Alternativas:
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