Acerca de educação ambiental, Política Nacional do Meio Ambi...

A alternativa correta é: C - certo.

Esta questão aborda o tema de educação ambiental dentro do contexto da Política Nacional do Meio Ambiente. Para compreender completamente esse item, é essencial ter conhecimento sobre as responsabilidades e competências dos órgãos gestores que lidam com o meio ambiente no Brasil.

De acordo com a legislação que rege a Política Nacional do Meio Ambiente, os órgãos gestores, como o Ministério do Meio Ambiente ou órgãos equivalentes estaduais ou municipais, têm a responsabilidade de avaliar e intermediar programas e projetos relacionados à educação ambiental. Essa função inclui supervisionar a forma como os recursos públicos e privados são recebidos e utilizados para atividades de educação ambiental.

A alternativa está correta porque reconhece que é uma das competências desses órgãos garantir que os recursos destinados à educação ambiental sejam bem geridos, promovendo assim um uso eficiente e eficaz das verbas para atingir os objetivos de conscientização e preservação ambiental.

Portanto, ao compreender as funções dos órgãos gestores conforme a legislação nacional, o item proposto na questão está corretamente afirmado, justificando a escolha da alternativa C - certo.

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Correto.

Lei 9.795/99, art. 15, III; e Dec.4.281/02, art. 3°, I.

Gestão

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Finalidades

I - definição de diretrizes para implementação em âmbito nacional;

II - articulação, coordenação e supervisão de planos, progamas e projetos na área de educação ambiental, em âmbito nacional;

III - participação na negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área de educação ambiental.

Competências

Compete ao Órgão Gestor do PNEA:

I - avaliar e intermediar, se for o caso, programas e projetos da área de Educação Ambiental, inclusive supervisionando a recepção e emprego dos recursos públicos e privados em atividades dessa área;

II - observar as deliberações do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA e do Conselho Nacional de Educação - CNE;

CERTO

Decreto nº 4.281/2002

Art. 3 Compete ao Órgão Gestor:

I - avaliar e intermediar, se for o caso, programas e projetos da área de educação ambiental, inclusive supervisionando a recepção e emprego dos recursos públicos e privados aplicados em atividades dessa área;

órgão gestor da PNMA ou PNEA?