No que concerne à Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir...
No que concerne à Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.
O maior valor que consta no holerite de um servidor público, ou seja, sua remuneração total bruta, denomina-se vencimento.
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Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Olá pessoal (GABARITO = ERRADO)
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Lei 8.112, Art. 40. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
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Fé em Deus, não desista.
Gabarito ERRADO
Lei 8.112
Art. 40. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
Art. 41. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
bons estudos
ÉÉ o que CESPE??? Cuma é isso?
"holerite"? rssssss. Mas pelo contexto é notável entendimento na questão.
Pois vencimento # remuneração. Simples assim, conforme abaixo, explanado pelos colegas.
GAB ERRADO
Acontece na maioria dos órgãos públicos a seguinte situação:
Holerite (contra cheque)
Vencimento Básico: R$ 1000,00
Adicional de Produtividade: R$ 1500,00
Retribuição por titulação: R$ 1700,00
Remuneração: TOTAL DISSO TUDO
"De qualquer forma, o que nos interessa é o texto expresso da Lei
8.112/1990, isto é, a remuneração é composta pelo vencimento
acrescido das vantagens pecuniárias de caráter permanente. Logo,
as vantagens pecuniárias transitórias não integram o conceito de
remuneração constante no Estatuto dos Servidores Públicos Federais."
Fonte: Estrategia
ERRADO! Vencimento é diferente de Remuneração.
--> Vencimento corresponde à retribuição pecuniária recebida pelo servidor em razão do exercício de cargo público, com valor fixado em lei. É a parcela básica devida ao servidor pelo exercício do cargo.
--> Remuneração corresponde à soma do vencimento e das vantagens pecuniárias, constituindo a retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo público”.
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