Considerando Lei de Agrotóxicos, julgue o item subsecutivo...

Alternativa Correta: C - certo

Vamos entender o tema central da questão. Ela aborda a definição de agrotóxicos e afins segundo a legislação brasileira. Conhecer a Lei dos Agrotóxicos (Lei nº 7.802, de 1989) é fundamental para responder a essa questão, pois ela regulamenta o uso, produção e comércio desses produtos no Brasil.

Os agrotóxicos são substâncias químicas ou biológicas usadas na agricultura para proteger as culturas de pragas, doenças e plantas daninhas. Eles também são aplicados para conservar produtos agrícolas durante o armazenamento e na proteção de florestas e outros ecossistemas. A definição legal inclui usos em ambientes urbanos, hídricos e industriais, visando alterar a composição da flora ou fauna para proteger contra organismos nocivos.

Justificativa para a Alternativa Correta:

A alternativa C é considerada certa porque está em conformidade com a definição abrangente de agrotóxicos estabelecida pela legislação brasileira. A Lei dos Agrotóxicos classifica esses produtos como destinados a alterar a composição da flora ou fauna com o objetivo de protegê-los contra danos causados por seres vivos nocivos, seja em ecossistemas agrícolas, florestais, urbanos, ou aquáticos.

Além disso, a legislação reconhece que esses produtos podem ser de natureza química, biológica ou de processos físicos. A amplitude da definição é justamente para garantir a proteção de várias formas de vegetação e biodiversidade, além de atender diferentes setores produtivos.

Análise das Alternativas:

Embora a questão seja de "Certo ou Errado", é importante compreender por que a alternativa está correta. As diretrizes contidas na legislação brasileira dão suporte à abrangência da definição apresentada, envolvendo diversos setores e tipos de produtos, o que reafirma que a alternativa C está correta.

Ao estudar esse tema, sempre tenha em mente a importância de consultar a legislação pertinente, como a Lei nº 7.802/1989, para obter um entendimento completo e preciso.

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 os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos;

b) substâncias e produtos, empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento;

Decreto 4074/2002: 

Art 1º (...)

 IV - agrotóxicos e afins - produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou plantadas, e de outros ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como as substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento;

copiou e colou da lei 7802 (lei de agrotoxicos)

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, consideram-se:

I - agrotóxicos e afins:

a) os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos;

florestas IMplantadas? estranho isso.

 Art. 1  Para os efeitos deste Decreto, entende-se por:

IV - agrotóxicos e afins - produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou plantadas, e de outros ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como as substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento;