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Q1069317 Enfermagem
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), ao Sistema Único de Saúde (SUS) não compete
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Segundo a Constituição Federal no artigo 200, ao sistema único de saúde compete: 

- colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. Assim como colocado na alternativa A.  

- controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos; 

- executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; Assim como colocado na alternativa C. 

- ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; 

- participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; Assim como colocado na alternativa D. 

- incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação;         

- fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; Assim como colocado na alternativa E. 

- participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; 

Não é competência do SUS destinar recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. Na verdade, a Constituição fala o oposto que é vedado tal atitude. Portanto a alternativa B não traz uma competência do SUS, logo está correta. 

Gabarito do Professor: Letra B 

Bibliografia 

www.planalto.gov.br 


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Comentários

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GABARITO: LETRA B

? Conforme a CF de 1988, art. 199:

? § 2º É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

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FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

ART 199 - CF 88. VEDADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA AUXÍLIO E SUBVENÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS.

AS DEMAIS ASSERTIVAS SÃO ATRIBUIÇÕES, CONFORME O ART 200

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