A secretaria de saúde de determinado estado da Federação fo...

Questão sobre a contabilização do ativo imobilizado, tratado tanto na NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado, norma aplicável ao setor público, quanto no CPC 27 – Ativo Imobilizado. 

Vamos começar definindo o termo técnico, de acordo com a NBC TSP 07, tendo em vista que estamos tratando de um órgão público:

Ativo imobilizado é o item tangível que:
(a) é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para aluguel a terceiros (exceto se estiver no alcance da NBC TSP 06), ou para fins administrativos; e
(b) se espera utilizar por mais de um período contábil.

Perceba que os equipamentos preenchem as condições da norma. Outros exemplos de ativos imobilizados comuns no setor público são aeronaves, prédios utilizados para fins administrativos e viaturas.

Segundo a NBC TSP 07 o ativo imobilizado deve ser mensurado pelo seu custo, então precisamos saber o que compõe o custo desses ativos na norma. Vou trazer apenas as partes relevantes para a questão:

30. O custo de item do ativo imobilizado compreende:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e tributos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condições necessárias para ele ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;
(...)

31. São exemplos de custos diretamente atribuíveis:
(a) custos de benefícios a empregados decorrentes diretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado;
(b) custos de preparação do local;
(c) custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação);
(...)

33. São exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo imobilizado:
(...)
(d) despesas administrativas e outros gastos indiretos.

Feita a revisão, repare a única linha que não devemos considerar no custo do ativo é despesa administrativa por aquisição. Agora já podemos ir aos cálculos:



Somando os custos fica (4.460 +675 +200) = 5.335 em (R$ mil)

Logo, o gestor deverá contabilizar o valor de R$ 5.335.000.

 Gabarito do Professor: Letra D.

                        Tomógrafo          Raios X         Cama Hospitalar    Total

(+) Preço un. (R$)              400.000           60.000              10.000

(x) qntde                                 10                   10                      20

(=) VR de compra (R$) 4.000.000           600.000         200.000        

(+) Imposto ñ recup. (10%)   400.000        60.000                     

(+) Frete total (R$)                  20.000          5.000

(+) Custo p/ instal. (R$)          40.000          10.000

(=) Imobilizado             4.460.000              675.000           200.000             5.335.000     

Gab. D

Bravo!

Complementado a responsa do colega Alan Brito, acho relevante mencionar o CPC 27:

16. O custo de um item do ativo imobilizado compreende:

(a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;

(c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.

17. Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:

(a) custos de benefícios aos empregados (tal como definidos no Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados) decorrentes diretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado;

(b) custos de preparação do local;

(c) custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação);

(d) custos de instalação e montagem;

(e) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente, após dedução das receitas líquidas provenientes da venda de qualquer item produzido enquanto se coloca o ativo nesse local e condição (tais como amostras produzidas quando se testa o equipamento); e

(f) honorários profissionais.

19. Exemplos que não são custos de um item do ativo imobilizado são:

(a) custos de abertura de nova instalação;

(b) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);

(c) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e

(d) custos administrativos e outros custos indiretos.

Acredito que a questão deveria estar classificada na disciplina Contabilidade Geral, e não de custos.

COMPREENDE COMO CUSTO

1. Preço de AQUISIÇÃO;

2. IMPOSTOS NÃO RECUPERÁVEIS;

3. DEDUÇÃO DE DESCONTOS COMERCIAIS E ABATIMENTOS;

4. Custo para COLOCAR no LOCAL e CONDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO;

5. Custo de DESMONTAGEM e REMOÇÃO do item;

6. Custo de RESTAURAÇÃO DO LOCAL.

EXEMPLO DE CUSTOS

1. Benefícios aos empregados;

2. Preparação do local;

3. Frete e manuseio;

4. Instalação e montagem;

5. Testes;

6. Honorários.

EXEMPLO QUE NÃO SÃO CUSTOS

1. Abertura de nova instalação;

2. Introdução de novo produtos, incluindo propaganda e promoções;

3. Transferência das atividades, incluindo treinamento;

4. Custos administrativos.