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Q1040358
Contabilidade Pública Procedimentos Contábeis Patrimoniais , Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas) ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2019 - TCE-RO - Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis |
Q1040358 Contabilidade Pública
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A partir da classificação das contas mostradas na tabela precedente, assinale a opção que apresenta corretamente os saldos das variações patrimoniais diminutivas e das aumentativas, respectivamente.
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Essa questão trata de Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Diminutivas (VPD). Vamos analisar cada registro com vistas a identificar se cada um deles tratam de VPA ou VPD.

- Salários pessoal ativo e inativo: VPD, uma vez que houve diminuição do ativo (caixa) sem contraprestação no passivo.

- Despesas com água e luz: VPD, uma vez que houve diminuição do ativo (caixa) sem contraprestação no passivo.

- Aquisição de computadores e impressoras: mera variação qualitativa, uma vez que há aumento do ativo (computadores e impressoras) em contrapartida a um aumento do passivo se a venda foi a prazo (fornecedores e contas a pagar) ou diminuição do ativo se a compra foi à vista (caixa).

- Diárias e passagens: VPD, uma vez que houve diminuição do ativo (caixa) sem contraprestação no passivo.

- Obras de manutenção de imóvel: mera variação qualitativa (ver comentário a seguir), pois há uma diminuição de um ativo (caixa) em contrapartida a um aumento no valor de outro ativo (imóvel). Aqui há uma controvérsia, pois o MCASP dispõe que: 1) quando o serviço se destina a manter o bem em condições normais de operação, não resultando em aumento relevante da vida útil do bem, a despesa orçamentária é corrente, o que implicaria uma VPD; 2) caso as melhorias decorrentes do serviço resultem em aumento significativo da vida útil do bem, a despesa orçamentária é de capital, devendo o valor do gasto ser incorporado ao ativo, o que implicaria uma variação qualitativa. A rigor, a questão não forneceu informações suficientes para concluir por uma ou por outra opção.

- Aquisição de imóvel: mera variação qualitativa, uma vez que há aumento do ativo (imóvel) em contrapartida a um aumento do passivo se a venda foi a prazo (fornecedores e contas a pagar) ou diminuição do ativo se a compra foi à vista (caixa).

- Perda de ativo obsoleto: VPD, uma vez que houve diminuição do ativo (ativo que se perdeu por ser obsoleto) sem contraprestação no passivo.

- Aquisição de material permanente: mera variação qualitativa, uma vez que há aumento do ativo (material permanente) em contrapartida a um aumento do passivo se a venda foi a prazo (fornecedores e contas a pagar) ou diminuição do ativo se a compra foi à vista (caixa).

- Prescrição de passivos: VPA, uma vez que houve uma diminuição no passivo (passivo que prescreveu) sem contrapartida no ativo.

- Amortização de empréstimos concedidos: mera variação qualitativa, uma vez que há aumento do ativo (caixa) em contrapartida a uma diminuição de outro ativo (créditos a curto prazo).

- Empréstimos: mera variação qualitativa, uma vez que há aumento do ativo (caixa) em contrapartida a uma diminuição de outro ativo (créditos a curto prazo).

- Arrecadação de tributos: VPA (vide comentário a seguir), pois há um aumento do ativo (caixa) sem contrapartida no passivo. Aqui há uma certa controvérsia, pois EM GERAL, no caso de tributos, a VPA coincide com a etapa do lançamento e há referência expressa nesse evento à arrecadação (quando, também em geral, se dá apenas uma variação qualitativa). No entanto, como não houve referência a outras etapas da receita orçamentária, pode-se deduzir que a VPA se deu por ocasião da arrecadação (como num caso em que a receita não foi lançada anteriormente e a VPA se dá concomitantemente à arrecadação).

- Outras receitas correntes: VPA, pois há um aumento do ativo (caixa) sem contrapartida no passivo.

- Receita de aluguel: VPA, pois há um aumento do ativo (caixa) sem contrapartida no passivo.

- Contribuição social: VPA, pois há um aumento do ativo (caixa) sem contrapartida no passivo.

- Receita de aplicação financeira: VPA, uma vez que houve um aumento no ativo (caixa, por conta da receita de aplicação financeira) sem contrapartida no passivo.

Assim, o total de VPA e VPD foi:

VPD: 1.320.000 + 190.000 + 45.000 + 100.000 = 1.655.000
VPA: 50.000 + 750.000 + 260.000 + 160.000 + 115.000 + 15.000 = 1.350.000

Tais valores correspondem à alternativa C. No entanto, destacam-se os dois eventos com classificação controversa: a receita com arrecadação de tributos e a despesa com obras de manutenção de imóvel.


Gabarito do Professor: Letra C.

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QUESTÃO 39

(-) Salários pessoal ativo e inativo 1.320

(-) Despesas com água e luz 190

(-) Diárias e passagens 45

(-) Perda de ativo obsoleto 100

(=) VPD R$ 1.655

__________________________________

(+) Arrecadação de tributos 750

(+) Prescrição de passivos 50

(+) Outras receitas correntes 260

(+) Receita de aluguel 160

(+) Contribuição social 115

(+) Receita de aplicação financeira 15

(=) VPA R$ 1.350

Gab. C

Arrecadação de impostos gera VPA? Achava que se tratava de variação patrimonial qualitativa.

Alguém pode dar um norte?

Rafael, o reconhecimento de uma receita, segundo o regime patrimonial é no momento do fato gerador. No caso de tributos, imposto, isso ocorrerá no momento da arrecadação

Arrecadação de tributos não é VPA, VPA é na esfera patrimonial e, portanto, segue o regime de competência. A VPA é registrada no momento de ocorrência do FG do tributo que é o lançamento. Vejam o MCASP 8° ed..

2.4.2.1. Reconhecimento da VPA antes da ocorrência da arrecadação da receita orçamentária

Exemplo: Considere que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano. Nesse caso, o reconhecimento do direito e da VPA deve ser feito no momento do fato gerador e não no momento da arrecadação, que ocorrerá futuramente.

a. No momento do fato gerador (1º de janeiro):

Natureza da informação: patrimonial

D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)

C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre Patrimônio e a Renda

Regime orçámentário: Receitas arrecadas/Despasas Empenhadas

Regime Patrimonial: Receitas lançadas/Despesas líquidadas

O estágio da despesa orçamentária que mais se aproxima da informação de custo é o da liquidação, sendo, portanto, a despesa liquidada o ponto de partida da informação que deve alimentar o sistema de custos

 

·        Para o SICSP, a adoção do princípio da competência é obrigatória na geração de informação de custo.

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