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Q1040363 Contabilidade Pública
O custo de reposição como base de mensuração contábil de ativos no contexto do setor público
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Questão sobre as bases mensuração dos ativos, no contexto do setor público.

Assim como ocorre na Contabilidade Geral, no setor público utilizamos diversas bases de mensuração que nos auxiliam a determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis. Quando tratamos de ativos, podemos utilizar as seguintes bases, conforme o MCASP:

- Custo histórico:

Valor para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou desenvolvimento.

- Custo de reposição ou aquisição:

Custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de ativo (inclusive o montante que a entidade recebe a partir de sua alienação ao final da sua vida útil) na data do relatório.

- Preço líquido de venda:

Montante que a entidade pode obter com a venda do ativo após deduzir os gastos para a venda.

- Valor de Mercado (valor justo):

Montante pelo qual um ativo pode ser trocado entre partes cientes e dispostas, em transação sob condições normais de mercado.

- Valor em uso:

Valor presente, para a entidade, do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos remanescentes do ativo, caso este continue a ser utilizado, e do valor líquido que a entidade receberá pela sua alienação ao final da sua vida útil.

Cada uma dessas bases de mensuração possui características específicas: valor de entrada/saída; observável/não observável no mercado; e específico/não específico à entidade. Veja esse resumo da NBC TSP EC:



Dica! Antes de decorar, tente entender a lógica por trás. Por exemplo, o custo de reposição é uma base com valor de entrada (pois reflete o custo de uma compra, uma substituição), observável no mercado (pois é fácil de ser compreendido e verificado, os preços de reposição são observáveis) e específico à entidade (pois reflete as restrições de cunho econômico ou político presentes que afetam de forma diferente cada entidade em termos de oportunidade econômica e risco).

Feita toda a revisão do assunto, agora estamos preparados para analisar cada uma das alternativas:

A) Errado, o custo de reposição é considerado uma base de mensuração específica para a entidade que faz uso desse critério de avaliação.

B) Errado, o custo de reposição fornece informação acerca do custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de ativo.

C) Errado, o custo de reposição como base de mensuração não requer urgência ou imprevisibilidade.

D) Errado, o custo de reposição consiste em um valor de entrada.

E) Certo, como vimos, o custo de reposição representa o custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de um ativo na data do relatório contábil.


Gabarito do Professor: Letra E.

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NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL

Base de mensuração Entrada/saída  Observável,ou não   Específica ou não

Custo de reposição        Entrada                Observável               Específica

7.37 Custode reposição é o custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços

de ativo (inclusive o montante que a entidade recebe a partir de sua alienação ao final da sua vida útil) na data

do relatório.

Gab. E

Erro da letra C: "7.39 Como as entidades normalmente adquirem os seus ativos pelo meio mais econômico disponível, o custo de reposição reflete o processo de compra ou de construção que uma entidade geralmente observa. O custo de reposição reflete a substituição do potencial de serviços no curso normal das operações e não os custos que poderiam ser incorridos caso surgisse uma necessidade urgente resultante de um evento imprevisível, tal como um incêndio". (NBC TSP Estrutura Conceitual)

A) é considerado uma base de mensuração não específica para a entidade que faz uso desse critério de avaliação.

ERRADO, Custo de reposição ou substituição é base específica para entidade.

B) fornece informação acerca do montante que seria recebido com a venda do ativo avaliado.

ERRADO, reflete o custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de ativo na data do relatório.

C) deve contemplar o custo que poderia ser incorrido caso surgisse a necessidade urgente de reposição do ativo avaliado em decorrência de um evento imprevisível.

ERRADO, O custo de reposição reflete a substituição do potencial de serviços no curso normal das operações e, não, os custos que poderiam ser incorridos caso surgisse a necessidade urgente resultante de evento imprevisível.

D) consiste em um valor de saída.

ERRADO, valor de entrada.

E) representa o custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de um ativo na data do relatório contábil.

________________________________________________________

Bases de mensuração do ativo:

(a) custo histórico; BASE PARA O ATIVO E PASSIVO

(b) valor de mercado(*); BASE PARA O ATIVO E PASSIVO

(c) custo de reposição ou substituição; APENAS PARA O ATIVO

(d) preço líquido de venda; APENAR PARA O ATIVO

(e) valor em uso. APENAS PARA O ATIVO

DICA de memorização das bases de mensurações apenas do ativo. É só lembrar que estoque e veículos são contas do ativo. (O ESTOQUE eu REPONHO ou VENDO, os VEÍCULOS eu USO.

Fonte: http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSPEC.pdf - PÁGINA 35

Fonte da dica: Professor Gilmar Possati.

Bons estudos.

LETRA E

A) Errado, o custo de reposição é considerado uma base de mensuração específica para a entidade que faz uso desse critério de avaliação.

B) Errado, o custo de reposição fornece informação acerca do custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de ativo.

C) Errado, o custo de reposição como base de mensuração não requer urgência ou imprevisibilidade.

D) Errado, o custo de reposição consiste em um valor de entrada.

E) Certo, como vimos, o custo de reposição representa o custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de um ativo na data do relatório contábil.

O custo de reposição ou de substituição é uma base de mensuração de ativos da estrutura conceitual.

O custo de reposição representa o custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de ativo (inclusive o montante que a entidade recebe a partir de sua alienação ao final da sua vida útil) na data do relatório, além disso, é um valor de entrada, observável no mercado, e específico para a entidade.

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