De acordo com a Lei Federal nº 14.026/2020, que atualiza o m...
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Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Engenheiro Ambiental Sanitarista |
Q2109142
Meio Ambiente
De acordo com a Lei Federal nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do
saneamento básico, os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão
definir metas de universalização e não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e de
melhoria dos processos de tratamento. O cumprimento dessas metas deverá ser verificado
____________ pela ____________, observando-se um intervalo dos últimos _________ anos, nos
quais as metas deverão ter sido cumpridas em, pelo menos, ________, e a primeira fiscalização
deverá ser realizada apenas ao término do quinto ano de vigência do contrato.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.