Infere-se do texto que

a justiça penal é aplicável somente aos indivíduos que gozam de perfeita saúde mental, uma vez que apenas essas pessoas são “capazes de discernir racionalmente entre o bem e o mal, entre o justo e o injusto, entre o certo e o errado, entre o legal e o ilegal” (L.4-6).

o desejo e(ou) a vontade de seguir a ordem social e o desejo e(ou) a vontade de ofendê-la são sentimentos excludentes, ou seja, ou o indivíduo sente um ou outro.

todos os indivíduos são livres para seguir as regras sociais ou ir ao encontro delas.

a justiça penal atual, no mundo, baseia-se no tripé delito, autoria e nexo.

o trecho “nossas tradições liberais de justiça penal assentam-se no princípio do livre-arbítrio” (L.1-2) refere-se às tradições liberais próprias da América do Sul.