Analise as assertivas abaixo, identificando quais delas cons...

A alternativa correta é a B - II, III, IV.

O tema desta questão envolve o entendimento sobre as circunstâncias atenuantes descritas no Código de Ética do Profissional de Enfermagem. Este código estabelece diretrizes sobre como os profissionais devem atuar e enumera as condições que podem atenuar a penalidade de uma infração cometida no exercício profissional.

Vamos analisar cada assertiva e entender por que a alternativa B está correta:

II - Realizar atos sob coação e/ou intimidação: Esta é uma circunstância atenuante, pois o profissional está agindo sob pressão externa, o que pode mitigar a sua responsabilidade.

III - Realizar ato sob emprego real de força física: Também é considerada uma atenuante, uma vez que o uso da força física pode implicar em uma situação onde o profissional não teve escolha ou foi forçado a agir.

IV - Ter confessado espontaneamente a autoria da infração: Este é um clássico exemplo de circunstância atenuante, já que a confissão voluntária demonstra arrependimento e vontade de corrigir o erro.

Agora, vejamos por que as demais alternativas não são corretas:

I - Ser reincidente: Esta não é uma atenuante, mas sim uma agravante. A reincidência em infrações torna a penalidade mais severa.

V - Facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração: Esta é também uma agravante, já que envolve a colaboração com outros atos ilícitos, aumentando assim a gravidade da infração.

Portanto, a alternativa B é a única que contém todas as circunstâncias atenuantes corretas de acordo com o Código de Ética do Profissional de Enfermagem.

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