Em relação à gestão de contratos e convênios no setor públic...

Gabarito CERTO

Lei 8.666
Art. 72. O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento, até o limite admitido, em cada caso, pela Administração

bons estudos

É viável SOMENTE a SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL (não sendo possível, de nenhuma maneira, a Subcontratação Total - pois feriria o próprio princípio do procedimento licitatório).

"Que eu nunca mendigue paz para a minha dor, mas coração forte para dominá-la". (Rabindranath Tagore) 

Art. 72. O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento, até o limite admitido, em cada caso, pela Administração.

Os contratos administrativos são intuitu personae (personalíssimos), motivo pelo qual devem ser prestados pelo próprio vencedor do certame. Por isso, a subcontratação é excepcional.

A subcontratação depende:

▪ previsão no edital e no contrato (art. 78, VI);

▪ aprovação pela administração (art. 77).

▪ deve ser parcial (art. 77)

GABARITO CERTO

É parcial e excepcional, mas NÃO É IMPOSSÍVEL.

O ganhador da licitação detém o poder de executar o serviço conquistado através da licitação, oque não impede de contratar uma empresa especializada na falta de mão de obra qualificada em seu quadro.