Ao descumprir o disposto no Código de Ética dos Profissionai...

A alternativa correta é: A - Prisão em flagrante.

Vamos entender melhor o tema da questão. O Código de Ética dos Profissionais de Educação Física estabelece normas e princípios que devem ser seguidos pelos profissionais da área. Ele também prevê uma série de penalidades para aqueles que descumprem essas normas, variando de acordo com a gravidade da infração.

Para resolver essa questão, é necessário conhecer bem as penalidades previstas no Código de Ética da categoria. Vamos analisar cada alternativa:

A - Prisão em flagrante: Incorreta. Este tipo de penalidade não está previsto no Código de Ética dos Profissionais de Educação Física. A prisão em flagrante é uma medida prevista no Código Penal, e não em um código de ética profissional.

B - Advertência escrita, com ou sem aplicação de multa: Correta. Esta é uma das penalidades previstas no código de ética. A advertência escrita pode vir acompanhada ou não de uma multa, dependendo da infração cometida.

C - Censura pública: Correta. O código de ética também prevê a censura pública como uma forma de penalidade, que consiste na divulgação pública da infração cometida pelo profissional.

D - Suspensão do exercício da Profissão: Correta. A suspensão do direito de exercer a profissão é uma penalidade aplicável em casos de infrações graves.

E - Cancelamento do registro profissional e divulgação do fato: Correta. Em casos de infrações muito graves, o código de ética prevê o cancelamento do registro profissional, além da divulgação do fato, impossibilitando o infrator de continuar exercendo a profissão de Educação Física.

Como podemos ver, a única alternativa que não está de acordo com as penalidades previstas no Código de Ética dos Profissionais de Educação Física é a alternativa A - Prisão em flagrante, pois essa medida não é uma sanção ética, mas sim uma medida jurídica.

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Não tem prisão em flagrante.



Art. 12 - O descumprimento do disposto neste Código constitui infração ética, ficando o infrator sujeito a uma das seguintes penalidades, a ser aplicada conforme a gravidade da infração:

I - advertência escrita, com ou sem aplicação de multa;

II - aplicação de multa;

III - censura pública;

IV - suspensão do exercício da Profissão; e

IV - cancelamento do registro profissional e divulgação do fato nos meios de comunicação oficiais do CONFEF ou do CREF, conforme o caso. 

§ 1º - O valor da multa será calculado com base no valor da anuidade paga pelo profissional ou pela pessoa jurídica.  

§ 2º - O valor da multa de que trata o § 1º deste artigo será equivalente ao valor de 1 (uma) a 5 (cinco) anuidades, em conformidade com o disposto na Lei nº 12.197/2010. (Redação dada pela Resolução CONFEF nº 458/2023)