Acerca do plenário do CREFITO‑14, é correto afirmar que ele...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a E: "o plenário do CREFITO-14 é o órgão de deliberação superior da instituição, constituído de nove membros efetivos eleitos e empossados no cargo de conselheiro."
Vamos entender melhor o contexto e os detalhes desta questão.
O CREFITO-14 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região) é uma autarquia federal que visa regulamentar e fiscalizar o exercício profissional da fisioterapia e da terapia ocupacional em sua jurisdição. O plenário do CREFITO é um dos órgãos responsáveis por essas funções.
Para responder corretamente à questão, é necessário saber que o plenário do CREFITO é um órgão de deliberação superior, composto por membros eleitos e empossados no cargo de conselheiro. Vamos analisar as alternativas:
Alternativa E: Está correta. O plenário do CREFITO-14 é mesmo o órgão de deliberação superior da instituição, formado por nove membros efetivos eleitos e empossados no cargo de conselheiro.
Alternativa A: Está incorreta. Afirma que o plenário é um órgão de deliberação inferior, o que não é verdade, e menciona cinco membros efetivos, quando na realidade são nove.
Alternativa B: Está incorreta. Embora mencione que é um órgão de deliberação superior (o que está correto), erra ao indicar que é constituído por quinze membros efetivos. Na verdade, são nove membros.
Alternativa C: Está incorreta. Classifica o plenário como órgão consultivo, o que está incorreto, e menciona nove membros efetivos, o que está correto, mas não é suficiente para validar a alternativa.
Alternativa D: Está incorreta. Também classifica o plenário como órgão consultivo e menciona três membros efetivos, ambos os pontos estão errados.
Para questões como esta, é essencial ter um bom conhecimento das funções e estrutura organizacional do CREFITO. O plenário, sendo um órgão de deliberação superior, possui um papel crucial na tomada de decisões que regulam a prática profissional dentro da região de sua jurisdição.
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