Julgue o item relativo à Resolução n.º 312/2023 do CFQ, que...
Julgue o item relativo à Resolução n.º 312/2023 do CFQ, que dispõe sobre os procedimentos administrativos e processuais para apuração de infração disciplinar dos profissionais da área da Química no exercício profissional.
O procedimento ético-administrativo somente
será instaurado mediante denúncia.