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Q3079919 Enfermagem
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

As competências e atribuições dos entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) são fundamentais para a organização e a execução das políticas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

Nesse contexto, julgue o item abaixo:


À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Alternativas

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Tema Central da Questão:

Esta questão aborda as competências e atribuições dos entes federativos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Para resolvê-la, é necessário compreender como as responsabilidades são distribuídas entre a União, Estados, Municípios e o Distrito Federal, especificamente no que diz respeito à organização e execução das políticas de saúde.

Alternativa Correta: C - certo

A afirmação de que "À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS)" está correta. Conforme estabelecido pela legislação do SUS, os Estados têm o papel fundamental de garantir que as ações e serviços de saúde sejam executados de forma organizada e eficiente. Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas faz parte de suas funções, assegurando que os serviços prestados sejam adequados e atinjam os resultados esperados.

Justificativa das Alternativas:

Alternativa C (certo): Está correta porque a direção estadual tem, de fato, a responsabilidade de acompanhar a implementação das políticas de saúde, além de controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS. Esta função é crucial para garantir a integração e a coordenação dos serviços de saúde, promovendo um atendimento mais eficiente e de maior qualidade à população.

Alternativa E (errado): Não é a alternativa correta, pois negaria a atribuição evidente e legalmente prevista dos Estados de acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas. Se essa fosse considerada errada, estaria em desacordo com o que é estabelecido pela legislação do SUS sobre as funções dos entes federativos.

Compreender a divisão de responsabilidades entre os diferentes níveis governamentais é essencial para gestores e profissionais de saúde, pois impacta diretamente na eficácia das políticas públicas e na qualidade do atendimento prestado à população.

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