Sobre o mandado de prisão, é correto afirmar que

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa INCORRETA.
• Sobre a prisão cautelar no Direito Processual Penal brasileiro, analise os itens a seguir: I. A prisão preventiva não possui prazo...
• No que se refere aos tipos de prisão e aos meios processuais para assegurar a liberdade, julgue o seguinte item.Situação hipotética: Pedro teve a...
• No que concerne ao regramento legal da audiência de custódia, é correto afirmar que
• Julgue o próximos item, acerca da prisão e da liberdade provisórias.Considere a seguinte situação hipotética. Roberto, no gozo de suspensão...