Sempre que julgar necessário, o órgão nacional competente e...

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Q586393 Segurança e Saúde no Trabalho
Sempre que julgar necessário, o órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho poderá requisitar amostras de EPI, identificadas com o nome do fabricante e o número de referência, além de outros requisitos. De qual órgão se refere a questão? 
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