A Constituição de 1934, do governo de Getúlio Vargas, determ...

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Ano: 2023 Banca: NC-UFPR Órgão: CBM-PR Prova: NC-UFPR - 2023 - CBM-PR - Cadete |
Q2284102 História
A Constituição de 1934, do governo de Getúlio Vargas, determinou a seguinte política do Estado sobre os indígenas:
“Art. 5.º: Compete privativamente à União: […] XIX – Legislar sobre: m) Incorporação dos silvícolas à comunhão nacional” (ref.)
OBS: silvícolas era a denominação dada aos indígenas na constituição de 1934.
A partir dos conhecimentos sobre as políticas indigenistas do Estado brasileiro no século XX, é correto afirmar que a política indigenista estabelecida pela Constituição de 1988:
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