Com base no Estatuto da criança e do adolescente (ECA), assi...

As crianças têm o direito de ir e vir, de demonstrar sua opinião, de se expressar e participar da vida comunitária, este é o direito à liberdade.

É direito da criança ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.

A convivência familiar e comunitária são necessárias para o bem estar da criança, o acolhimento dos pais e convivência social saudável são primordiais para o desenvolvimento da criança.

As crianças têm direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, e o cumprimento dessa garantia é essencial para o avanço intelectual e bem estar físico das crianças.

Toda criança tem o direito à vida e à saúde, sendo que essa garantia começa apenas após o nascimento. A atenção humanizada durante a gravidez é direito da mãe, e não da criança.