A Resolução nº. 1007, de 5 de dezembro de 2003, dispõe sobre...

Apresentado o requerimento devidamente instruído, o processo será encaminhado ao pleno do CONFEA para apreciação.

O registro do profissional diplomado no País será concedido após sua aprovação pela câmara especializada.

A câmara especializada competente atribuirá o título, as atividades e as competências profissionais em função da análise da qualificação acadêmica do portador de diploma ou certificado.

Caso seja necessário confirmar a autenticidade do diploma ou do certificado do egresso de curso ministrado no País, o CREA deve diligenciar junto à instituição de ensino que o graduou.

Caso seja necessário obter informações referentes à formação do profissional diplomado no País, o CREA deve diligenciar junto à instituição de ensino que o graduou.