No ano de 1750, ocorreu o início de um grande movimento expa...
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O Tratado de Madri, firmado em 1750, é o pacto mencionado na questão. Este tratado representa um marco importante na definição das fronteiras do território sul-americano, especialmente no que diz respeito às áreas de influência de Portugal e Espanha. A Colônia do Sacramento, que é um ponto de destaque neste contexto, foi cedida à coroa Espanhola como parte das negociações.
Este tratado visa uma abordagem mais moderna e prática, adotando o princípio do uti possidetis, que significa "como possuis, assim possuirás". Este princípio reconhece a soberania territorial com base na ocupação efetiva da terra, o que foi uma mudança significativa em relação aos critérios mais antigos que muitas vezes se baseavam em direitos históricos ou descobrimentos.
É interessante notar que, apesar de sua intenção de estabelecer uma solução pacífica para as disputas territoriais, o Tratado de Madri não conseguiu resolver todos os problemas e foi anulado posteriormente pelo Tratado de El Pardo em 1761. No entanto, o Tratado de Madri permanece um documento histórico crucial para compreender a geopolítica da região sul-americana durante o período colonial.
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Comentários
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B Tratado de Madri
Oi, tudo bem?
Gabarito: B
Bons estudos!
-Quem ESTUDA tem em suas mãos o poder de TRANSFORMAR não só a própria vida, como também das pessoas que lhe cercam.
"Em poucas palavras, o Tratado de Madri foi um acordo diplomático assinado por Portugal e Espanha em 13 de janeiro de 1750. Essa decisão foi realizada com o objetivo de resolver as disputas pelas fronteiras das colônias de ambos os reinos, sobretudo na América. Na ocasião desse tratado, os reis das duas nações eram João V (Portugal) e Fernando VI (Espanha). O acordo teve duração curta, pois foi substituído pelo Tratado El Pardo, em 1761. Mesmo assim, é considerado um marco, pois estabeleceu fatores importantes que reduziram as disputas territoriais entre Espanha e Portugal. Além disso, contribuiu diretamente para consolidar a expansão territorial dos portugueses na América e, por consequência, garantiu a expansão do Brasil."
O tratado de tordesilhas (1494) definiu as áreas de domínio do mundo extraeuropeu.
O Tratado de Lisboa (1681) tratou da devolução da Colônia do Sacramento, ocupada pelos espanhóis no ano de sua fundação. O apoio da Inglaterra foi decisivo para Portugal conseguir essa vitória diplomática. A saída das forças espanholas só se dá efetivamente em 1683.
O primeiro Tratado de Utrecht entre Portugal e França (1713) estabeleceu as fronteiras portuguesas do norte do Brasil: o rio Oiapoque foi reconhecido como limite natural entre a Guiana e a Capitania do Cabo do Norte.
O segundo Tratado de Utrecht entre Portugal e Espanha (1715) tratou da segunda devolução da Colônia de Sacramento a Portugal.
O Tratado de Madri (1750) redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola, anulando o estabelecido no Tratado de Tordesilhas: Portugal garantia o controle da maior parte da Bacia Amazônica, enquanto que a Espanha controlava a maior parte da baixa do Prata. Nesse Tratado, o princípio do usucapião (uti possidetis), que quer dizer a terra pertence a quem a ocupa, foi levado em consideração pela primeira vez.
O Tratado de Santo Ildefonso (1777) confirmou o Tratado de Madri e devolveu a Portugal a ilha de Santa Catarina, ficando com a Espanha a Colônia de Sacramento e a região dos Sete Povos.
O Tratado de Badajós entre Portugal e Espanha (1801) incorporou definitivamente os Sete Povos das Missões ao Brasil.
O Tratado de Petrópolis (1903), negociado pelo Barão do Rio Branco com a Bolívia, incorporou ao Brasil, como território, a região do Acre.
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