Foi aprovada na quarta-feira (21.08.19) à noite, pelo Senado...

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Barretos - SP Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Barretos - SP - Técnico de Enfermagem - ESF | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Barretos - SP - Técnico de Laboratório | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Barretos - SP - Auxiliar de Consultório Dentário | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Barretos - SP - Agente de Saúde Pública - ESF |

Q2697049 Atualidades

Foi aprovada na quarta-feira (21.08.19) à noite, pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.

_{(Disponível em Agência Brasil: https://bit.ly/2NoStep – acesso em 05.09.19. Adaptado)}

De acordo com o texto aprovado, é correto afirmar que

as atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento.

deverá haver pagamento em dobro (adicional de 100%) do tempo trabalhado no feriado.

foi criado o Documento Eletrônico de Transporte, que funciona como contrato único para transporte de bens no território nacional.

foi criado o adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e demais trabalhadores sobre duas rodas.

os Fiscais do trabalho só poderão aplicar multas após a terceira autuação. As duas primeiras visitas devem ser educativas.

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Foi aprovada na quarta-feira (21.08.19) à noite, pelo Senado...

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