Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão se...

pH entre 2 e 4. 

Temperatura inferior a 40ºC, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3ºC na zona de mistura. 

Materiais sedimentáveis de até 25 mL/L em teste de 1 hora em cone Imhoff. Para o lançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, os materiais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes.

Regime de lançamento com vazão máxima de até 20 vezes a vazão média do período de atividade diária do agente poluidor.

Óleos minerais de até 250mg/L, óleos vegetais e gorduras animais de até 400mg/L.