Considerando o disposto na Lei nº 4.084/1962, que dispõe sob...
Considerando o disposto na Lei nº 4.084/1962, que dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício, analise as afirmativas a seguir.
I. O exercício da profissão de bibliotecário, em qualquer de seus ramos, será permitido aos portadores de diploma de instituições estrangeiras, independentemente de revalidação no Brasil.
II. O provimento e o exercício de cargos técnicos de Bibliotecários em empresas de economia mista e autarquias federais dispensam a apresentação de diploma de Bacharel em Biblioteconomia.
III. Os Bacharéis em Biblioteconomia terão preferência, quanto à parte relacionada à sua especialidade, nos serviços concernentes à publicidade sobre material bibliográfico e atividades da biblioteca.
Está correto o que se afirma em:
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Alternativa correta: D - III, somente.
A questão aborda a Lei nº 4.084/1962, que regulamenta a profissão de bibliotecário no Brasil. Para resolvê-la, é necessário conhecer os requisitos legais para o exercício da profissão e as prerrogativas dos bacharéis em Biblioteconomia.
Vamos analisar cada afirmativa:
I. O exercício da profissão de bibliotecário, em qualquer de seus ramos, será permitido aos portadores de diploma de instituições estrangeiras, independentemente de revalidação no Brasil.
Explicação: Esta afirmativa está incorreta. De acordo com a legislação vigente, para que diplomas estrangeiros sejam aceitos no Brasil, é necessária a revalidação por universidades brasileiras que tenham cursos reconhecidos na mesma área.
II. O provimento e o exercício de cargos técnicos de Bibliotecários em empresas de economia mista e autarquias federais dispensam a apresentação de diploma de Bacharel em Biblioteconomia.
Explicação: Esta afirmativa também está incorreta. A legislação exige a formação específica em Biblioteconomia para o exercício de cargos técnicos, seja em empresas públicas, privadas ou de economia mista.
III. Os Bacharéis em Biblioteconomia terão preferência, quanto à parte relacionada à sua especialidade, nos serviços concernentes à publicidade sobre material bibliográfico e atividades da biblioteca.
Explicação: Esta afirmativa está correta. A Lei nº 4.084/1962 prevê que os bacharéis em Biblioteconomia têm prioridade em atividades que requerem seu conhecimento especializado.
Portanto, a única afirmativa correta, conforme a legislação analisada, é a III, tornando a alternativa D - III, somente a escolha correta.
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