Acerca das formas de provimento dos cargos públicos prevista...

Gabarito Letra C

F) Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

I - nomeação; II - promoção; V - readaptação; VI - reversão; VII - aproveitamento; VIII - reintegração; IX - recondução

OBS: transferência é inconstitucional.

F) Art. 25.  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado

F) Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante

V) Art. 24.  Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica

F) Art. 28.  A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens

bons estudos

Lei 8.112\90

Art. 8º. São formas de provimento de cargo público.

I- nomeação;

II- promoção;

III e IV- ( Revogados pela Lei 9.527\97)

V- readaptação;

VI- reversão;

VII- aproveitamento;

VIII- reintegração;

IX- recondução.

A questão quer que julguemos em verdadeiro ou falso os itens relacionados com as formas de provimento previstas na lei nº 8.1112/90

(F) "São formas de provimento: nomeação; promoção; readaptação; transferência; reversão; aproveitamento; reintegração; e recondução."

➡FALSO. Transferência não é mais considerada uma forma de provimento.

Art. 8º  São formas de provimento de cargo público: I - nomeação;   II - promoção;  V - readaptação;   VI - reversão;  VII - aproveitamento;  VIII - reintegração; IX - recondução.

(F) "Reversão é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; ou reintegração do anterior ocupante".

➡FALSO. A assertiva descreve a "Recondução" (De acordo com o Art. 29) e não a Reversão. A reversão, tratada no Art 25, é o retorno do servidor aposentado à atividade, de acordo com os termos da lei.

(F) "Recondução: é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens."

➡FALSO. A assertiva trata do instituto da "Reintegração" ( Art. 28) e não da recondução. A recondução foi definida no item anterior.

(V) "Readaptação: é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica".

➡ VERDADEIRO. A assertiva está de acordo com o que dispõe o art. 24. A readaptação é possível em atribuições afins.

(F) "Reintegração: é o retorno à atividade de servidor aposentado".

➡FALSO. Trata-se da Reversão (Art. 25) e não da reintegração . Ambas já foram definidas nos itens anteriores.

Portanto. a sequência correta é F, F, F, V, F.

GABARITO: LETRA C.